Comece pela identidade
Compare a identificação predial, o artigo matricial, a morada e a fração. A certidão predial permite consultar registos e pedidos pendentes; a caderneta reúne elementos fiscais. Plantas e elementos municipais ajudam a analisar a configuração e o enquadramento urbanístico. Quando houver garagem, arrecadação ou terreno adicional, confirme a respetiva ligação ao que está a ser vendido.
Acrescente documentos do uso e da operação
Peça o certificado energético quando aplicável, os elementos disponíveis sobre utilização e obras e, em propriedade horizontal, informação do condomínio. Se existe crédito, ocupação ou representação por procurador, haverá questões próprias. A lista final deve ser confirmada por quem prepara o ato e pelos profissionais que analisam o negócio; não existe um conjunto igual para todos os imóveis.
Controle versões e pendências
Crie uma linha por verificação com nome do documento, entidade de origem, data, validade quando aplicável e dúvida a resolver. Não guarde cópias de identificação, contratos ou declarações fiscais no organizador do site. Conserve os ficheiros num local próprio e partilhe-os apenas com quem precisa. Um campo marcado como recebido não significa que o conteúdo foi analisado ou considerado suficiente.
EXEMPLO FICTÍCIO
Exemplo hipotético
Num exemplo fictício, a caderneta identifica uma arrecadação, mas o comprador não encontra correspondência clara na documentação recebida. Em vez de escolher o documento que lhe convém, pede esclarecimento e identifica a entidade que deve confirmar a situação. A compra continua com uma pendência explícita até à reconciliação.
Antes de avançar
- Cruzar identificação e fração.
- Separar registo, fiscalidade e urbanismo.
- Identificar anexos e direitos.
- Atribuir responsável às divergências.
Lista orientadora, não certificação documental. Exigências variam com imóvel, operação, intervenientes e regime aplicável.
O próximo passo
Abra T22 e organize os nomes e estados das verificações. Leve a lista ao profissional que acompanha a operação para confirmar os elementos necessários antes do compromisso e do ato final.
Fontes e âmbito
- Certidão permanente do registo predial ↗
- AT: direitos e deveres dos proprietários de prédios ↗
- ADENE/SCE: obrigações do proprietário ↗
- Balcão Casa Pronta ↗
As fontes sustentam o enquadramento indicado. Exemplos são ilustrativos e não substituem confirmação individual. Comunicar uma correção.