Conheça o objeto e os intervenientes
Confirme proprietário, promotor, identificação do prédio e documentação urbanística adequada à fase do projeto. Peça explicação sobre os atos e autorizações aplicáveis sem assumir que um anúncio com “projeto aprovado” resolve todas as etapas. Distinga imagem ilustrativa, opção de acabamento e elemento contratado. Confirme áreas, lugares de estacionamento, arrumos e partes comuns que integram a aquisição.
Relacione pagamentos com marcos claros
Identifique sinal, reforços e pagamento final, com respetivas datas ou condições. Compare esse calendário com a disponibilidade dos seus capitais e do financiamento: o banco pode exigir uma análise própria do imóvel e da fase da operação. Peça revisão de regras sobre atrasos, alterações ao projeto, substituição de materiais, impossibilidade de conclusão e proteção dos valores entregues. Não presuma que existe garantia de reembolso sem documento que a sustente.
Prepare a receção e o uso
Planeie visita de verificação, registo de anomalias e entrega de documentação, garantias e equipamentos. Nos negócios de consumo abrangidos, há regimes de responsabilidade por faltas de conformidade; confirme o seu âmbito e os procedimentos. A certificação energética tem regras para edifícios em construção e pré-certificados, pelo que deve ser verificada na fase correta. Mantenha alternativa de alojamento caso a data prevista de conclusão mude.
EXEMPLO FICTÍCIO
Exemplo hipotético
Uma fração tem previsão de entrega em setembro e três reforços de pagamento antes dessa data. O comprador desenha o fluxo mensal e percebe que o crédito pretendido só estará disponível mais tarde. Revê a viabilidade antes de assinar, em vez de contar com financiamento para pagamentos que o banco não confirmou.
Antes de avançar
- Confronte projeto, documentação e elementos efetivamente contratados.
- Teste pagamentos, atrasos e disponibilidade de financiamento.
- Prepare receção, documentação e plano alternativo de alojamento.
A compra em construção tem riscos específicos. O roteiro não valida projetos, garantias prestadas ou condições de execução do contrato.
O próximo passo
Use T23 para o calendário, T01 para tesouraria e T11 para reunir questões a rever no contrato.
Fontes e âmbito
- Código Civil — artigo 410.º, contrato-promessa ↗
- Decreto-Lei 10/2024 — simplificação urbanística e transmissão de imóveis ↗
- PGDL — regime do crédito à habitação: informação, contratação e custos ↗
- ADENE/SCE — Perguntas frequentes de certificação energética ↗
- gov.pt — Garantia de produtos comprados a profissionais ↗
As fontes sustentam o enquadramento indicado. Exemplos são ilustrativos e não substituem confirmação individual. Comunicar uma correção.