Reúna a situação patrimonial
Identifique o regime e os títulos relevantes, a dívida atual e os encargos da casa. Se há bens comuns, o Balcão Divórcio com Partilha permite tratar da partilha nas situações abrangidas. Uma união de facto ou uma aquisição em compropriedade pode exigir outra análise. Evite transportar uma solução de um conhecido para um enquadramento que não é igual.
Confirme o financiamento
Peça ao banco informação sobre o empréstimo e as opções concretas. Um acordo entre as partes não deve ser tratado como prova de que o banco libertou alguém das obrigações. Antes de calcular o montante a pagar, confirme avaliação, dívida, despesas e capacidade financeira. A opção desejada pode depender de aprovação e formalização adicional.
Planeie a transição
Registe quem utiliza a casa, quem suporta despesas e até quando, de acordo com o enquadramento validado. Considere alojamento alternativo, mudança, seguros e serviços. Quando existam filhos ou necessidades específicas, o calendário deve ser articulado com as decisões competentes. O site pode organizar cenários, mas não escolhe a solução jurídica ou familiar adequada.
EXEMPLO FICTÍCIO
Exemplo hipotético
Num cenário fictício, uma pessoa pretende ficar com a casa e pagar uma compensação à outra. O acordo preliminar usa o valor de venda estimado menos a dívida, mas a operação só é planeada depois de confirmar valores, tratamento patrimonial e posição do banco. A prestação futura é simulada sem assumir aprovação.
Antes de avançar
- Separar uso, propriedade e dívida.
- Confirmar títulos e enquadramento.
- Obter posição do banco.
- Planear despesas e habitação transitória.
Não presta aconselhamento familiar ou jurídico nem altera responsabilidades perante instituições financeiras.
O próximo passo
Utilize T18 para datas e fluxos e T04 para a margem mensal de cada cenário. Valide a solução com apoio jurídico antes de transformar uma simulação em compromisso.
Fontes e âmbito
- Justiça: Balcão Divórcio com Partilha ↗
- PGDL — FINE: informação pré-contratual e modelo legal atualizado ↗
- Certidão permanente do registo predial ↗
As fontes sustentam o enquadramento indicado. Exemplos são ilustrativos e não substituem confirmação individual. Comunicar uma correção.